Head of Legal & Compliance

• Prestar assessoria jurídica estratégica ao Conselho de Administração, Comissões Especializadas e à Comissão Executiva do Grupo e das suas subsidiárias;
• Elaborar, rever e validar contratos, acordos, pareceres jurídicos e demais instrumentos legais;
• Assegurar a conformidade jurídica das operações, produtos e iniciativas estratégicas do Grupo;
• Representar o Grupo em processos judiciais, arbitrais e administrativos, ou supervisionar a sua representação por advogados externos;
• Monitorizar e interpretar alterações legislativas e regulamentares relevantes, avaliando o seu impacto nas operações do Grupo;
• Supervisionar e coordenar a atuação de assessores jurídicos externos, assegurando qualidade e consistência técnica;
• Apoiar processos de licenciamento, interações com reguladores e iniciativas estratégicas do Grupo;
• Desenvolver, implementar e supervisionar o programa de compliance do Grupo, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis;
• Garantir a conformidade com as normas do Banco de Moçambique, Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique e demais autoridades reguladoras;
• Assegurar a implementação e monitorização de programas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT);

• Supervisionar a identificação, avaliação, monitorização e mitigação de riscos legais e de compliance;

• Reportar regularmente ao Conselho de Administração e às Comissões relevantes sobre o estado de conformidade e riscos identificados;

• Promover e reforçar a cultura de compliance e ética em todo o Grupo;

• Supervisionar o cumprimento das normas de proteção de dados e segurança da informação;

• Coordenar auditorias internas e externas em matérias jurídicas e de compliance;

• Apoiar o Conselho de Administração e as Comissões na implementação de boas práticas de governação corporativa;

• Assegurar o cumprimento das obrigações legais e societárias das entidades do Grupo;

• Supervisionar a elaboração e manutenção de políticas internas, regulamentos e procedimentos;

• Garantir a adequada documentação e formalização das decisões societárias.

• Licenciatura em Direito (obrigatório);
• Inscrição ativa na Ordem dos Advogados de Moçambique (preferencial);
• Formação complementar em Compliance, Direito Bancário, Direito Financeiro ou áreas relacionadas constitui uma vantagem;
• Mínimo de 8 a 10 anos de experiência profissional relevante, preferencialmente no sector bancário, financeiro ou segurador;
• Experiência comprovada em funções jurídicas e de compliance;
• Experiência em interação com reguladores e ambientes regulados constitui uma vantagem significativa;
• Experiência em funções de liderança ou coordenação será valorizada.

Competências Técnicas

• Legislação bancária, financeira e societária aplicável em Moçambique;
• Regulamentação emitida pelo Banco de Moçambique e demais autoridades reguladoras;
• Normas e práticas de AML/CFT;
• Princípios de governança corporativa e gestão de risco;
• Noções de proteção de dados e enquadramento regulatório aplicável.

Competências Comportamentais

• Elevada integridade, ética profissional e sentido de responsabilidade;
• Forte capacidade de liderança e gestão de equipas;
• Excelentes competências analíticas e de tomada de decisão;
• Capacidade de comunicação eficaz com órgãos de governação e reguladores;
• Elevada capacidade de organização e gestão de prioridades;
• Orientação para resultados e mitigação de risco.